Cremepe quer intervenção no Hospital do Câncer

Dívidas, atraso no pagamento a profissionais e ao Centro de Radioterapia e fila de espera para pacientes estão entre as razões para o pedido
    
O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) vai propor intervenção do governo do Estado no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), principal serviço do SUS para tratamento de neoplasias, localizado no Recife. O pedido deve ser encaminhado ao Ministério Público Estadual e ao governador Jarbas Vasconcelos. As razões são dívidas, atraso no pagamento a profissionais e ao Centro de Radioterapia (Cerape), fila de espera para pacientes e problemas administrativos.
    
A decisão foi anunciada na manhã de QUINTA-FEIRA (17.03) pelo presidente do Cremepe, Ricardo Paiva, durante entrevista coletiva. Embora seja uma instituição filantrópica, o hospital presta serviço de utilidade pública. Essa condição, segundo Paiva, autorizaria uma intervenção estatal no serviço. “A verba repassada ao hospital é insuficiente, mas, historicamente, o Hospital de Câncer não é um modelo gerencial e administrativo”, afirmou.
    
Conforme o presidente do Cremepe, há aparelho quebrado no Centro de Radioterapia do hospital e pessoas aguardando quimioterapia para agosto. “Isso é grave, pois Pernambuco é o Estado brasileiro com maior prevalência de câncer ginecológico e, como o Brasil é líder mundial em casos, podemos dizer que temos a pior situação do mundo”, enfatizou. Segundo ele, o HCP tem uma dívida de R$ 22 milhões.
     
Lauro Lins, ex-diretor do hospital e que responde pelo Centro de Radioterapia, conta que desde janeiro não tem os serviços pagos pelo hospital. O Cerape é terceirizado e a partir de 2002 deixou de ter repasse direto do SUS. Passa primeiro pelo HCP para chegar o centro.
    
Segundo Lins, há três meses um dos três aparelhos de radioterapia, o acelerador linear, deixou de funcionar por causa de um problema numa das peças. A máquina atendia 80 a 90 doentes por dia, que agora estão entrando na fila de espera de dois serviços particulares conveniados ao SUS e sendo atendidos até de madrugada. “Concordamos com qualquer iniciativa que leve a uma solução”, disse, quando questionado sobre a intervenção sugerida pelo Cremepe.
    
SURPRESA – Lígia Lacerda, diretora do hospital desde outubro, estranhou o pedido de intervenção do Conselho de Medicina. “Desde que assumi nunca fui procurada pelo Cremepe”, citou. Ela reconhece que o hospital tem dívidas (de R$ 18 milhões e não de R$ 22 milhões), mas explica que está enxugando as despesas e implantando um novo modelo gerencial.
    
O número de funcionários foi reduzido de 855 para 825 e os gastos mensais com hora extra caíram de R$ 19 mil para R$ 1.700. “Nossa administração é transparente”, lembra. O HCP foi fundado há 59 anos, tem 251 leitos, mas só 188 funcionando.
    
Conselho exigirá do Estado mais verbas para a Saúde
    
A demora para ampliação e reabertura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais estaduais e o Projeto de Lei 853 do Executivo, que retira R$ 5 milhões da assistência de média e alta complexidade para aumentar o orçamento da compra de remédios, levarão o Conselho Regional de Medicina a mover ação contra o Governo. O Cremepe exigirá que o Estado gaste 12% do orçamento com saúde.
     
“Por ano, R$ 84 milhões destinados ao Hospital da Polícia Militar e ao Hospital dos Servidores do Estado são computados pelo Estado como gastos com o SUS. Esses recursos precisam voltar para o sistema único, para que o investimento mínimo, previsto pela Emenda Constitucional 29 (12%), seja cumprido”, explicou Ricardo Paiva, presidente do Cremepe. Os hospitais da PM e dos servidores não atendem ao SUS. Além de lutar por acréscimos no orçamento do Estado, recorrendo ao Ministério Público Estadual, o Cremepe pretende solicitar à Procuradoria da República uma intervenção no governo federal para que R$ 1,2 bilhão, transferidos do orçamento do SUS para o Bolsa-Família, retornem à Saúde.
    
Carlos Vital, vice-presidente do conselho, lembrou que se em 15 dias não houver respostas do Ministério Público e do Judiciário, o caminho será recorrer a organizações internacionais de defesa de direitos humanos. O Cremepe entende que os gestores do SUS e o Ministério Público já receberam relatórios suficientes da entidade, nos últimos dois anos, informando os problemas da rede pública.
     
“Se não há UTI pública, que seja feita a transferência para o hospital privado, pagando adequadamente o serviço. Se isso vai onerar o SUS, o gestor deve ter interesse em resolver o problema”, opinou Paiva.
    
SUS oferece poucas vagas para internação em UTI cardiológica
    
Enquanto o SUS de Pernambuco dispõe de 27 leitos em unidades coronarianas (UTIs cardiológicas), os dez maiores hospitais privados do Estado têm capacidade para 80 pacientes em serviços equivalentes. A rede particular atende apenas 10% dos habitantes, enquanto o sistema único se responsabiliza por 90%.
    
A comparação foi feita ontem pelo presidente do Sindicato dos Médicos, André Longo, para mostrar a baixa oferta de serviços no SUS. “Falta uma política pública de saúde em Pernambuco, principalmente para as áreas de urgência e emergência, transplantes, cardiologia e tratamento do câncer”, afirma Longo. Ao contrário do que diz o presidente do Sindicato dos Hospitais, Mardônio Quintas, Longo afirma que há capacidade ociosa na rede privada. “O problema é que esses serviços precisam ser remunerados”, esclarece.
    
Mardônio, no entanto, alega que a rede privada não tem condições de abrigar pacientes do SUS, por limitação de espaço. Em vez de serem forçados a receber doentes da rede pública, grandes hospitais estariam dispostos a doar, juntos, R$ 500 mil para ajudar o Estado a equipar novas UTIs. Segundo ele, se o Estado propuser repassar o valor real, talvez hospitais fechados se interessem.
    
A falta de vagas em UTIs públicas voltou à cena quando a Associação de Defesa dos Usuários de Sistema de Saúde denunciou a morte de 10 pacientes que esperavam leitos. Ontem, deputados de oposição impediram a terceira votação do projeto de lei que retira R$ 5 milhões das UTIs. Com isso, o projeto, já aprovado, deve demorar para ser remetido ao governador.
    
Da Assessoria de Imprensa do Cremepe.
Com Informações do Jornal do Commercio.
JORNALISTA: VERÔNICA ALMEIDA.