Prefeituras se unem para cumprir o SUS

Apostando na experiência de cidades de Minas Gerais, Paraná e Paraíba, prefeitos de Pernambuco criam consórcios para ampliar serviços que não podem custear com recursos municipais
    
Previstos na Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 1990 e muito freqüentes em Minas Gerais e Paraná, os consórcios intermunicipais de saúde surgem agora no interior de Pernambuco. Estimulados pelos governos estadual e federal ou originados da iniciativa de prefeitos, as parcerias estão sendo construídas na Zona da Mata, Agreste e Sertão. Visam reduzir custos, com o rateio de despesas, e ampliar a oferta de serviços. As prefeituras são obrigadas a investir 15% de seus orçamentos no SUS, mas os problemas dos moradores muitas vezes exigem investimentos bem superiores.
    
O primeiro resultado prático dessa associação de municípios chegou na última quarta-feira a Bonito, Agreste do Estado, a 128 quilômetros do Recife. O município e seus vizinhos formaram há quatro anos o Consórcio de Integração e Desenvolvimento Municipal (Cidem). Na época, trocavam máquinas para limpeza das cidades. No ano passado, a parceria evoluiu em outra direção. Com ajuda do Ministério da Saúde, foi adquirida uma unidade móvel de oftalmologia e produção de óculos.
    
Bonito, Bezerros, Camocim de São Félix, São Joaquim do Monte, Barra de Guabiraba, Cortês e Riacho das Almas vão bancar a manutenção do serviço, investindo, cada um, R$ 2.650 por mês para garantir 200 consultas e 50 óculos semanais. No primeiro dia de consulta no ônibus, vinte minutos antes de começar o atendimento, todas as fichas já estavam distribuídas. “Fui o primeiro”, disse contente o agricultor Amaro do Nascimento, 67 anos, que madrugou na porta do consultório móvel com a sobrinha Ladjane Silva. O último exame de vista foi feito há 12 anos, no Recife. Josélia Silva, 43, outra trabalhadora rural, nunca tinha ido a um oftalmologista.
    
“O consórcio é viável e interessante”, atesta o secretário de Saúde da cidade, Flávio Marcílio Bezerra, explicando que é difícil bancar sozinho serviços especializados. A idéia de unir as cidades da região surgiu na gestão do prefeito anterior, adversário da atual prefeita e, hoje, secretário executivo do consórcio.
    
Divergência político-partidária também não é obstáculo para outra associação de prefeituras que está se formando na mesma região. O Consórcio de Articulação e Desenvolvimento Municipal (Cadema) une Angelim, São João, Palmerina, Calçado e Canhotinho, cidades administradas por políticos de diferentes partidos, do PT ao PSDB. “É um exemplo da qualidade da relação entre gestores”, diz o secretário de Saúde de Angelim, José Carlos Cavalcanti.
    
O consórcio já tem estatuto e será pessoa jurídica de direito privado. A lista de serviços a serem consorciados é vasta. “Incluímos projeto de coleta e tratamento do lixo, farmácia popular, centro de especialidades odontológicas, centro de atenção psicossocial, vigilância epidemiológica, consultas e internações”, explica Cavalcanti. Nessa parceria, uma cidade será referência em saúde infantil, outra em cirurgias programadas e assim por diante.
    
Na Zona da Mata e no Sertão, outros dois consórcios estão se formando para administrar hospitais. No Araripe, onze prefeituras estão se unindo para assumir o Hospital Regional de Ouricuri, administrado pelo Estado e que está em reformas. “Unidos, teremos maior poder de barganha junto a fornecedores para negociar preços “, diz o prefeito de Trindade, Gerôncio Silva (PT), que preside o consórcio. Além disso, segundo ele, haverá maior flexibilidade na hora de fazer compras emergenciais.
    
O valor limite para dispensa de licitação será maior. Na Zona da Mata, o alvo do consórcio é o Hospital Ermírio Coutinho, de Nazaré da Mata, que está sendo reformado pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata (Promata). A parceria será com Aliança, Buenos Aires, Tracunhaém e Vicência.
    
Cosems apóia consórcios, mas usuários exigem informações
    
O presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems), Roberto Hamílton, diz que o colegiado apóia a criação de consórcios intermunicipais. Defende, no entanto, que o Estado e o Ministério da Saúde também tenham sua parcela de contribuição financeira para a manutenção dos consórcios. Representantes de trabalhadores e usuários do SUS que têm assento em Conselhos de Saúde não demonstram o mesmo entusiasmo. Querem dos gestores mais informações sobre o assunto.

Há oito dias, o Cosems promoveu um debate sobre consórcios com representantes de cidades do Paraná e da Paraíba que têm experiência. “Pernambuco é um dos estados mais atrasados nessa área, precisa avançar”, defende Hamilton.
    
Terezinha Santos, membro do Conselho Estadual de Saúde, diz que no próximo mês haverá uma plenária dos conselhos, reunindo os colegiados de cada município. Na ocasião, o tema consórcio estará em discussão. No plano apresentado pelo Estado para consórcios que vão administrar os hospitais regionais, ela sentiu falta de instâncias de controle social. “Também há dúvidas quanto à contratação de pessoal e dispensa de licitação. Ela teme que os consórcios funcionem como as organizações sociais de saúde, atuando como entidades privadas e fugindo das regras do Sistema Único de Saúde.
    
Em Nazaré da Mata, membros do Conselho Municipal de Saúde cobram mais informações sobre o consórcio que deve administrar o Hospital Ermírio Coutinho. “Queremos que o secretário estadual de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde promovam uma reunião com o Conselho Municipal”, diz a coordenadora do colegiado, Maria José Teófila da Silva, servidora da saúde. Ela defende a participação do Conselho Municipal nas decisões sobre o consórcio. “Fiscalizamos o SUS e precisamos saber como será o repasse de verbas, o atendimento à população e a administração dos recursos humanos”, explica.
    
Estado quer repassar hospitais regionais a governos municipais
    
A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) aposta nos consórcios de prefeituras para municipalizar hospitais regionais que ainda são administrados pelo Estado. No comando da pasta há quatro meses, o médico Gentil Porto, natural do interior, confia nessa alternativa para agilizar a descentralização, prevista há 15 anos pelo SUS.

“Os prefeitos estão se conscientizando de que, sozinhos, não vão a lugar nenhum”, diz. Alfredo Costa, assessor do ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, que vinha orientando as prefeituras sobre os consórcios, acredita que se o ministério continuar a dar apoio e o Estado persistir no mesmo sentido, o processo será irreversível. “O consórcio barateia, potencializa recursos materiais e humanos”, observa.
    
Há dois meses, a SES apresentou ao Conselho Estadual de Saúde (fórum que reúne gestores, trabalhadores, prestadores de serviços e usuários do SUS) o plano de descentralização dos hospitais regionais por meio de consórcios. A proposta substitui a idéia, rejeitada pelo conselho, de criação de organizações sociais de saúde (OSS) para administrar os hospitais. E, segundo Porto, terá uma execução mais fácil porque desde abril há legislação federal sobre consórcios públicos.
    
Honório Justino, gerente de Desenvolvimento Regional da secretaria, explica que a fase atual é de debate. Paralelo a isso, a Procuradoria Geral do Estado está analisando um projeto que regulamentará e credenciará os consórcios. Entre as normas, a SES defende que os municípios consorciados devem explicitar, em documento público, os termos de compromisso, que precisam ser acordados pela Comissão Intergestores Bipartite, formada pelas secretarias Estadual e municipais de Saúde.
    
Cada prefeitura deve fiscalizar e prestar contas do consórcio ao Conselho Municipal de Saúde. A SES fará avaliação e auditoria dos consórcios. A gestão de cada consórcio deve ser feita por um conselho de prefeitos, outro de secretários de Saúde. Deve ter também um conselho fiscal e uma secretaria executiva.
    
No Cariri paraibano, experiência chega ao 8º ano
    
No Sertão paraibano, o consórcio intermunicipal em saúde existe desde 1998. E com sucesso, segundo os administradores. Começou com 11 e agora já são 17 prefeituras consorciadas, atendendo um universo de 104.569 habitantes da região.

A sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco) fica em Sumé, cidade com 15 mil habitantes, distante a cinco horas do Recife e que faz limite com Itapetim (Pernambuco). Mas há pólos de atendimento em Monteiro e Serra Branca.
    
Os municípios consorciaram consultas e exames. São, ao todo, 17 especialidades médicas, incluindo dermatologia, mastologia, otorrino, ortopedia, eletrocardiograma, ultra-som de todo tipo. Os 16 médicos que atuam no serviço são prestadores de serviço, que recebem pelo número de procedimentos realizados. Quem faz ultra-som, o procedimento mais caro, pode receber até R$ 7 mil por mês. “O consórcio oferece melhores condições de trabalho”, diz o médico Luiz Brito.
    
Ele trabalha na sede, em Sumé. O prédio, com ar-condicionado e equipamentos novos, distingue-se de outros cenários do SUS no interior. No local também são feitas pequenas cirurgias e pacientes que moram mais distantes podem pernoitar em enfermarias. “É bem mais prático. Antes, tínhamos que acordar de madrugada e ir a João Pessoa ou até mesmo ao Recife”, conta Simone França, que acompanhava a mãe Josefa, residente na cidade do Congo, a 32 quilômetros de Sumé. O secretário de Saúde do município, Francisco Sales, diz que além de barrar a migração de pacientes para outras regiões, o consórcio facilita a captação de profissionais para atuar no Sertão.
    
Da Assessoria de Imprensa do Cremepe.
Com Informações do Jornal do Commercio.
Jornalista: VERÔNICA ALMEIDA