Pesquisar
Agendar Atendimento

Serviços

ver todos

Câmara promove debate sobre nexo previdenciário

IMG_8656O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, ministrou na noite desta segunda-feira (13/02) palestra sobre “Aspectos éticos e legais das contestações no nexo previdenciário”, na sede do Cremepe, Espinheiro.  O encontro foi promovido pela Associação Pernambucana de Medicina do Trabalho (Apemt) e da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco  (Cremepe) e contou com a presença do presidente do Cremepe, André Dubeux.

Na oportunidade, Vital apresentou o Parecer  CFM Nº 03/2017 onde a ementa diz que o médico do trabalho não está impedido de fundamentar a contestação ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) com critérios científicos e dados do prontuário do trabalhador, especificamente atinente ao caso. O documento modifica o entendimento exarado no parecer CFM Nº 13/2016 e conclui garantindo que se o médico do trabalho detém os elementos para contestar o nexo estabelecido epidemiologicamente entre doença e trabalho pela perícia médica do INSS, deverá fazê-lo com critérios científicos e dados do prontuário, especificamente atinentes ao caso.

Após a apresentação do CFM, a médica perita do INSS, Eva Albuquerque, trouxe dados da especialidade e casos de medicina do trabalho. Para ela, o parecer do Conselho Federal de 2017 sana muitas dúvidas geradas pelo documento de 2016 e a posição da Associação Nacional de Medicina do Trabalho. A mesa de debate foi coordenada por Flávio Henrique Lima da câmara técnica do Cremepe e organização geral do presidente da Apemt.