O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai participar de ações, junto com outras entidades médicas, para melhorar a assistência oncológica pediátrica no Rio Grande do Sul. O assunto foi tratado nesta quinta-feira (13) em reunião entre o CFM, Mauro Ribeiro e diretores da autarquia com o deputado estadual gaúcho Dr. Thiago Duarte (DEM), que coordena a Comissão do Câncer Infantil e Adolescente no RS (Cecia). “Daremos o apoio que for necessário e que estiver ao nosso alcance”, afirmou Ribeiro.
No Rio Grande do Sul, as ações serão acompanhadas pela conselheira federal e 2ª secretária do CFM, Tatiana Bragança Della Giustina. “Nossa ideia é servir como agente de união de todas as entidades médicas gaúchas para dar visibilidade a este projeto tão importante do deputado Dr. Thiago”, afirmou a conselheira federal do Rio Grande do Sul. O estado tem sete centros de referência em oncologia pediátrica, que são insuficientes para atender a demanda, que, segundo dados oficiais, é de 600 novos casos por ano, podendo chegar a 1.200, já que há subnotificação. Ficam de fora principalmente os adolescentes, que são tratados nos centros de adultos. “Mas o câncer infantil é completamente diferente do de adulto, daí porque devem receber um tratamento diferenciado”, argumenta o deputado.
Para a conselheira Tatiana Bragança, é importante que o CFM participe da defesa de um melhor atendimento para crianças com câncer. “Àquelas tratadas nos centros de referência têm uma sobrevida em torno de 70%. Esse percentual cai para 30% quando são tratadas fora desses centros”, explicou. A conselheira federal também defendeu melhorias no fluxo dos encaminhamentos da atenção básica para os centros de referência. “Às vezes, uma melhor disposição dos recursos faz com que o tratamento chegue a quem precisa”, argumentou. O objetivo é que além do CFM, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), o Sindicato dos Médicos do RS (Simers) e a Associação Gaúcha de Medicina (Amrigs), entre outras entidades, também participem desse esforço em prol das crianças que necessitam de tratamento oncológico.
Visibilidade – Para o presidente do CFM, há falta visibilidade para os problemas oncológicos e mentais. “Os gargalos da emergência são visíveis, a partir das imagens do caos nos hospitais, mas ninguém vê quem está sofrendo esperando uma radio ou quimioterapia, nem o desespero de uma família que espera por uma internação psiquiátrica”, relatou Ribeiro, que solicitou o apoio do deputado para mudanças na lei estadual 9.716/92. Para o CFM, esta lei é inconstitucional, já que não segue todas as diretrizes, principalmente em relação à internação de pacientes mentais, preconizadas na lei federal. O deputado Thiago Duarte disse que tinha o mesmo pensamento do CFM e que trabalhariam juntos por mudanças na lei estadual.
O coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares do CFM, Salomão Ribeiro Filho, pediu o apoio do deputado para que o Congresso Nacional mantenha o veto presidencial à proibição de que escolas privadas realizem o Revalida. Outro ponto defendido pelo CFM é que seja derrubado o veto ao trecho da lei 13.958/19 que concedia uma gratificação aos médicos do Ministério da Saúde. Na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, essa bonificação foi dada a todos os servidores do Ministério da Saúde, com exceção dos médicos. O trecho vetado corrigia essa injustiça.
O deputado Thiago Duarte disse que já estava trabalhando junto à bancada federal do Rio Grande do Sul pela manutenção do veto em relação ao Revalida. Ficou sabendo da gratificação dos médicos federais na reunião do CFM, mas assegurou que iria encaminhar a demanda.
Também participaram da reunião, o conselheiro federal por Alagoas, Emmanuel Fortes, e a conselheira federal por Pernambuco, Helena Carneiro Leão.