Documento sobre desafios contemporâneos é elaborado no III Encontro Luso-brasileiro de Bioética

Os participantes do III Encontro Luso-brasileiro de Bioética, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com o apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB), aprovaram uma série de recomendações para serem compartilhadas com entidades médicas e de ensino com o objetivo de atender necessidades de temáticas urgentes e contemporâneas, como a reprodução humana, a terminalidade da vida e a autonomia dos pacientes.

Chamado de Carta de João Pessoa, o documento será encaminhado ao Plenário do CFM para ser referendado e passará a nortear atividades de algumas das comissões internas da autarquia. O texto resulta das reflexões sobre cada um dos tópicos que foram promovidas entre os dias 4 e 5 de março, na capital da Paraíba, com intensas discussões envolvendo especialistas de renome, médicos e representantes da comunidade acadêmica.

Documento – “Espera-se, com esse documento, subsidiar avanços importantes que beneficiem profissionais e pacientes na perspectiva do respeito aos direitos individuais e coletivos”, citou o conselheiro José Hiran da Silva Gallo, diretor-Tesoureiro do CFM e coordenador da Câmara Técnica de Bioética, mantida pela autarquia.

“Em João Pessoa, fomos confrontados com questões éticas e bioéticas; legais e jurídicas; técnicas e organizacionais que, de alguma forma, são invocadas quando as temáticas presentes na programação são confrontadas com a realidade de pacientes e de médicos e outros profissionais da saúde. Foi um momento importante para que possamos identificar a possibilidade de contribuir de forma positiva nesses contextos”, destacou.

Normas – Dentre as recomendações que constam da Carta de João Pessoa estão, entre outros: a continuidade do trabalho do CFM ao estabelecer as normas para reprodução humana assistida no País, observando-se no processo de sua atualização os avanços técnicos científicos, mas também seus riscos sob os prismas do Direito e da Bioética; a manutenção do sigilo médico, como um princípio fundamental para o exercício da Medicina, deve ser assegurada por se tratar de direito constitucional do paciente em ter preservada a confidencialidade, a privacidade, a intimidade, a imagem e a honra.

No que se refere à autonomia, a Carta defende que esse princípio deve ser visto como um caminho para garantir a efetiva proteção dos mais vulneráveis (imigrantes, deficientes, refugiados, pessoas em situação de rua, doentes, desamparados, entre tantos invisíveis). Quanto à terminalidade da vida e assuntos correlatos, sugere-se que sejam objetos de estudo, em busca do desenvolvimento dos conhecimentos para profissionais de saúde e a população.

“Os participantes do III Encontro Luso-Brasileiro reiteram sua defesa da ciência, da autonomia, da ética e da justiça e assumem o compromisso de trabalhar, em todos os espaços possíveis, para que esses princípios sejam respeitados e valorizados, beneficiando a criação de um espaço de maior solidariedade e harmonia na sociedade”, conclui o documento.