Médicos questionam modelo padrão

São Paulo (AE) – Implantado há apenas 20 dias pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o sistema de Troca de Informações de Saúde Suplementar (Tiss) pode já sofrer mudanças. O modelo foi criado para padronizar as informações sobre os pacientes enviadas por médicos às operadoras de planos de saúde e diminuir a burocracia. As entidades médicas, no entanto, afirmam que a guia do Tiss abre a possibilidade de o sigilo médico ser quebrado, expondo o diagnóstico dos pacientes às operadoras, o que contraria portaria do Conselho Federal de Medicina (CFM). No modelo adotado pela ANS, há um campo para o preenchimento opcional do diagnóstico, com base na Classificação Internacional de Doenças (CID-10). A informação só pode ser preenchida com autorização do paciente.

Apesar de ser opcional, representantes do CFM e da Associação Médica Brasileira (AMB) enxergam na medida um perigo que pode se voltar contra o próprio paciente, com a utilização das informações pelas operadoras para, por exemplo, reajustar as mensalidades.

O diretor de desenvolvimento setorial da ANS, Leôncio Feitosa, discorda, mas já admite que o modelo pode sofrer mudanças. A questão, no entanto, deve antes passar pelo órgão consultivo da agência que discutiu a implantação do Tiss. “Se o comitê fizer essa recomendação, retiro da guia”, afirma. O comitê é formado por 21 membros, entre eles representantes das operadoras e conselhos de medicina. A oportunidade para a mudança deve acontecer em julho, quando o órgão se reunir.

Para Geraldo Guedes, conselheiro do CFM, a informação do diagnóstico beneficia apenas as operadoras. “A taxa de utilização (mensalidade) já é definida pela idade. Se, além disso, for incluído a CID-10, haverá elementos que podem ser usados contra os pacientes”, afirma. A queixa dos médicos se dirige apenas ao modelo impresso do Tiss. Em outubro de 2008, deve estar implantada a versão eletrônica, que segundo a ANS terá as informações criptografadas – com acesso apenas para a agência. “Pode haver mudanças no atual modelo, mas na versão eletrônica não abro mão”, diz o diretor da ANS.

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
FONTE: Tribuna do Norte (RN).