Fiscalização conjunta interdita instituto por irregularidades na zona sul do Recife

Na manhã desta terça-feira (10/06), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) participou de uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária, o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) e o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN-PE). O alvo da ação foi o Instituto Priscilla Barros de Harmonização Facial e Corporal, localizado no bairro de Boa Viagem, na zona sul do Recife, que foi interditado pela Vigilância Sanitária e pelo CRO-PE devido a diversas irregularidades.

O Cremepe esteve representado pelo 1º secretário da autarquia e chefe do setor de fiscalização, Carlos Eduardo Cunha, que acompanhou a inspeção para averiguar indícios de realização indevida de procedimentos médicos por profissional não habilitada, além da ausência de condições mínimas de segurança para os pacientes. A unidade foi notificada por estar registrada como atividade médica sem inscrição regular junto ao Conselho e por apresentar irregularidades no preenchimento dos prontuários médicos.

Entre os principais motivos que levaram à interdição do espaço estão a falta de licença vigente junto à Vigilância Sanitária e ao CRO-PE, além da apreensão de diversos produtos vencidos e armazenados de forma inadequada, colocando em risco a saúde dos pacientes. A gestão foi ainda notificada quanto às condições estruturais do local, que apresenta paredes com revestimento inadequado para ambiente médico, comprometendo a higienização adequada. A reabertura do Instituto está condicionada à regularização completa das infrações apontadas.

O Cremepe elaborou um relatório detalhado da fiscalização, que será disponibilizado no Portal da Transparência da autarquia e encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que, por sua vez, já havia realizado uma audiência, no dia 05 de maio, para discutir os serviços prestados pelo Instituto vistoriado.