O Instituto Antônio Carlos Escobar, IACE, realizaou na manhã desta quarta-feira (21.11) um debate sobre os seis meses de implantação do Programa Pacto pela Vida, uma idéia do Governo de Pernambuco. O evento, realizado no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, teve como convidados a pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco, Rosinalva Andrade, o Presidente da OAB/PE, Jayme Asfora, Sineide Canuto, Promotora de Justiça do Estado, os jornalistas Josley Cardinot (TV Jornal) e Eduardo Machado (Jornal do Commercio) e José Luiz Ratton, coordenador do Pacto pela Vida.
Além dos integrantes da mesa, o Instituto convidou diversas autoridades e pessoas de diferentes segmentos da sociedade para juntos debater o assunto. O presidente do Cremepe, Carlos Vital, esteve presente no debate.
O Pacto pela Vida é o Plano Estadual de Segurança Pública, traçado em março deste ano, que tem como meta principal diminuir em 12% ao ano as taxas de mortalidade violenta em Pernambuco.
Com esse encontro, o IACE espera analisar junto à sociedade se já houve redução desses números, o que foi feito para que isso acontecesse e quais as ações que ainda podem ser desenvolvidas para diminuir a violência no Estado.
Leia abaixo alguns destaques do debate apurados pelos repóeteres do Blog JC:
O CUSTO DO COMBATE À VIOLÊNCIA
Ratton diz que orçamento do Pacto pela Vida ficou pronto e vai custar R$ 1,5 bilhão, em quatro anos
Após muita cobrança, finalmente o governo do Estado anunciou hoje, no evento promovido pelo IACE, quanto vai custar o tal Pacto pela Vida, lançado em maio.
O coordenador do programa, Luiz Ratton, disse agora há pouco que o troço vai consumir R$ 1,5 bilhão, em quatro anos. Falou o valor na palestra que acabou de dar.
Além de anunciar o custo do Pacto pela Vida, o consultor Luiz Ratton antecipou, agira há pouco, no seminário promovido pelo IACE, na faculdade Maurício de Nassau, que nos próximos dias cerca de mil homens estarão nas ruas inaugurando uma nova fórmula de patrulhamento, que ele não explicou bem como vai funcionar. Vai coincidir com a chegada das 350 novas viaturas, obtidas pelo novo sistema de locação.
Na sua palestra, Luiz Ratton também disse que o atual governo está conseguindo deter o que chamou de curva de violência. Pelos seus números, na comparação de setembro deste ano com setembro de 2006 ocorreu uma queda de 8,6% nas mortes violentas. Em outubro, uma queda de 9,3%. Só que em novembro, na comparação dos 20 primeiros dias, teria ocorrido um aumento de 13,5%.
Presidente da OAB diz que Pacto pela Vida erra por não estabelecer prioridades
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Asfora, também fez críticas ao Pacto pela Vida, na presença do coordenador do programa, Luiz Ratton, em seminário que foi realizado nesta manhã, na Faculdade Maurício de Nassau.
“Se houve transparência na elaboração, está faltando transparência na execução. Também faltou o estabelecimento de prioridades, no meio de tantos (117) projetos que foram elencados”, citou. Asfora também colocou em dívida a garantia de que a tal curva de homicídios esteja declinando, como afirmou Ratton. Ele citou números do site Pebodycount, que faz a contagem de mortes violentas no Estado, tendo como um dos patrocinadores justamente o IACE.
“Pelos dados, o número global subiu e não caiu. Em 2006, de janeiro a outubro, tinha sido 3770. Agora em 2007, foram 3,840. No global, não diminuiu foi nada”, observou, que é ex-presidente da Agência Reguladora do Estado (Arpe), na gestão Jarbas Vasconcelos, indicado pelo próprio ex-governador.
Para Ratton, maior parte das críticas ao Pacto pela Vida são políticas e visam interesses eleitorais
O coordenador do programa Pacto pela Vida, Luiz Ratton, respondeu com ironia às críticas que o combate à violência recebeu hoje no seminário de avaliação dos seis meses organizado pelo IACE, na faculdade Maurício de Nassau. No ataque, afirmou ainda que algumas críticas são “políticas” e priu. Não as nominou.
“Há divergências de ordem técnica e outra valorativas e político-ideológicas, vinculadas a projetos político-partidários. Eu sou técnico. Não tenho vinculação partidária nenhuma”, afirmou, em dado momento.
“O problema é que, para algumas pessoas, é como se 2006 fosse um ano sem homicídios. Foram 4600. Não foi um ano sem homicídio. Pode parecer que começamos a ter um estado violento em 2007”, afirma o técnico sem vinculação partidária nenhuma.
No que pareceu ser um pedido de paciência, Ratton disse que a maior parte das críticas são pontuais e podem ser contempladas porque está no início de um governo e de um processo. “O Pacto pela Vida não é uma obra acabada”, declarou.
Ratton também demonstrou algun desconforto com as críticas. “O formato do debate me é favorável. Temos quatro que estabeleceram críticas e eu sou só um”, numa referência ao presidente da OAB, Jayme Asfora, João Valadares, do PEbodycount, além da pesquisadora Ronidalva Melo, da Fundaj, e Josley Cardinot (TV Jornal), que também deu uma pinta no pedaço.
José Carlos Escobar respondeu na lata. “Se você está tão angustiado com o tempo que tem para responder, é porque tem muita coisa a explicar”, disse. “Se existe dificuldade em explicar, é porque a informação não está sendo disponibilizada para a população”.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
FONTE: Blog de Jamildo – JC Online.
