O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d´Avila, emitiu nota no último dia 17 em que manifesta a posição da entidade sobre a paralisação nacional dos médicos residentes.
No texto, ele informa que, em face da greve deflagrada, o CFM reitera as suas posições sobre os aspectos ético-profissionais pertinentes ao movimento de paralisação, definidas no processo consulta 20/2002. Naquele Parecer, o CFM considera que “os movimentos médicos reivindicatórios de melhores condições de trabalho e remuneração, mesmo que promovidos por médicos residentes, configuram-se como éticos desde que ressalvadas as situações caracterizadas nos artigos 24 e 35 do CEM”.
Acesse aqui a íntegra do Parecer.
A GREVE
Em mobilização nacional por reajuste da bolsa-auxílio e melhores condições de aprendizado, 17 mil médicos residentes do Sistema Único de Saúde (SUS) paralisaram suas atividades na terça-feira (17) durante 24 horas, em 13 estados do país. A campanha foi promovida pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e teve adesão de 60 profissionais da cidade, que estenderam faixas em frente ao Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE/UFPel). A paralisação, porém, não afetou os serviços de urgência e emergência e os atendimentos foram mantidos.
Entre as pautas da reivindicação estão: o reajuste de 38,7%; a garantia de pagamento do auxílio-moradia e auxílio-alimentação, conforme estabelece a Constituição Federal; o recebimento de adicional de insalubridade e 13ª bolsa-auxílio; o aumento da licença maternidade de quatro para seis meses e o cumprimento da jornada de 60 horas semanais, prevista na lei da residência médica.
O objetivo principal do movimento, segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, é qualificar o programa de residências. “O reajuste é relevante, mas perderia o contexto sem a melhoria das condições de trabalho, principalmente na formação dos médicos”, afirmou Cid Carvalhaes.
Ainda segundo Carvalhaes, o movimento chegou a negociar as reivindicações com os ministérios da Educação e da Saúde, que teriam alegado falta de orçamento para atender aos pedidos dos residentes.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (16), o Ministério da Saúde informou que ofereceu aumento de 20% na bolsa mensal a partir do Orçamento de 2011. A proposta só foi possível por meio do remanejamento de recursos de outros projetos dos órgãos financiadores.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Fonte: G1 Notícias e CFM.
