A Máfia das Próteses e condutas contrárias aos preceitos éticos será o tema do VII Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, previsto para o dia 8 de outubro, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília (DF). O evento será realizado durante todo o dia e está com inscrições abertas.
Um painel sobre o papel do legislativo federal no setor de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) abrirá o encontro, às 9:00. O debate contará com palestra do diretor presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, e na sequência será realizada uma mesa redonda, que deverá contar com participação dos senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Romero Jucá (PMDB/RR), além dos deputados federais Geraldo Resende Pereira (PMDB/MS) e Fábio Cruz Mitidieri (PSD/SE).
A mesa discutirá pontos como o Projeto de Lei do Senado nº 17/2015, que define normas de regulação para o mercado de órteses, próteses e materiais especiais – de autoria da senadora Ana Amélia – e um resumo da CPI da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil, instalada na Câmara dos Deputados.
No período da tarde, o fórum contará com dois painéis. O primeiro analisará a questão dos custos assistenciais versus honorários médicos, que deverá ser aberto com palestra do secretário de Saúde do Estado de São Paulo, David Uip. A palestra será seguida de mesa redonda e debate, com a participação dos presidentes do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, e da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho, além de lideranças do cooperativismo médico.
Já o segundo painel tratará sobre o tema normatização e regulamentação da OPME.
Ao final do evento, a Comissão de Cooperativismo Médico do CFM apresentará aos participantes uma carta com as principais reivindicações do setor cooperativista. O documento deverá ser entregue ao ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Confira abaixo a programação preliminar do evento e clique aqui para se inscrever no VII Fórum.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
DATA 08 de outubro de 2015
LOCAL: Auditório do Conselho Federal de Medicina – Brasília/DF
Dia 08/10 – Quinta-feira
08h30 – Credenciamento
9h – Abertura
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM(5’)
Florentino de Araújo Cardoso Filho – Presidente da AMB(5’)
José Hiran da Silva Gallo – Diretor Tesoureiro do CFM e Coordenador da Comissão de Cooperativismo Médico do CFM
Eudes de Freitas Aquino – Diretor Presidente da Unimed do Brasil
Otto Fernando Baptista – Presidente da Fenam (5’)
9h30h – PAINEL 1: OPME – Papel do Legislativo Federal
Presidente: José Hiran da Silva Gallo – Diretor Tesoureiro/Coordenador da Comissão de Cooperativismo do CFM
Secretário: Almerindo Brasil de Sousa – Comissão de Cooperativismo Médico do CFM
Palestrante: Eudes de Freitas Aquino – Diretor Presidente da Unimed do Brasil
Mesa Redonda:
Ana Amélia Lemos – Senadora da República pelo PP/RS – (a confirmar)
Projeto de Lei 17/2015(15’)
Romero Jucá Filho – Senador da República pelo PMDB/RR – (a confirmar)
Aspectos Tributários – Como reduzir
Geraldo Resende Pereira – Deputado Federal pelo PMDB/MS- (a confirmar)
Resumo da CPI
Definir palestrante
Aspectos do Consumidor
Fábio Cruz Mitidieri – Deputado Federal pelo PSD/SE – (a confirmar)
Aspectos da Operadora – Precificação
11h05 às 12h – DEBATE
Intervalo – 12h às 13h
13h – PAINEL 2: Custos Assistenciais versus Honorários Médicos
Presidente: Dalvélio de Paiva Madruga – 2º Tesoureiro do CFM
Secretário: Reginaldo Fernandes Lourenço – Comissão de Cooperativismo Médico do CFM
Palestrante David Everson Uip – Secretário de Saúde do Estado de São Paulo (a confirmar)
Mesa Redonda:
Cyro Alves de Britto Filho – Presidente da ABRAMGE
Florentino de Araújo Cardoso Filho – Presidente da AMB
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Mohamad Akl – Presidente da Central Nacional Unimed e Comissão de Cooperativismo Médico
14h20 às 15h15 – DEBATE
15h20 – PAINEL 3: Normatização/Regulamentação de OPME
Presidente: Alexandre Gustavo Bley – Comissão de Cooperativismo Médico CFM
Secretária: Silvia Helena R. Mateus – Comissão de Cooperativismo Médico do CFM
Palestrante: Representante do Ministério da Saúde (20’)
Mesa Redonda:
Martha Regina de Oliveira – Diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS
Representante da Anvisa
Definir palestrante
Gláucio Pegurin Libório – Presidente da ABRAIDE(15’)(a confirmar)
Lelo Coimbra – Deputado federal pelo PMDB/ES
Visão do Parlamentar (a confirmar)
17h às 18h – DEBATE
18h – Encerramento com a apresentação da carta proposta pela Comissão de Cooperativismo Médico do CFM ao Ministro da Saúde
