O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou as entidades fiscalizadoras do Estado – Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Conselho de Enfermagem (Coren) para vistoria na Maternidade Amiga da família e no Cemec, em Camaragibe, nesta terça-feira (05/04). Após algumas fiscalizações e a assinatura do Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com o prefeito do município, a estratégia do Ministério Público foi fazer uma fiscalização noturna para identificar o funcionamento das unidades.
Maternidade Amiga da Família
A escala de médicos está completa com dois obstetras, um pediatra e anestesista e não foi identificada a falta de medicamentos. A unidade conta com 22 leitos de alojamento e outros quatro para curetagem. No momento da vistoria, o quantitativo de pacientes era adequado. A estrutura física não apresenta problemas graves, porém, não há climatização adequada. A vigilância identificou problemas na lavanderia e vazamento de oxigênio no centro cirúrgico.
Cemec
Já no Cemec, a escala de médicos está incompleta. A sala vermelha tem todos os equipamentos para reanimação, além das medicações de urgência, porém o consultório médico não tem climatização adequada. A sala de sutura apresenta o mesmo problema e foi transferida de local.
Porém, o problema mais grave estava na farmácia, onde a Apevisa identificou medicações sem a validade e outros medicamentos fora da validade de uso. A vigilância lavrou um termo de apreensão cautelar para o Cemec e apreendeu as medicações.
Os relatórios da fiscalização serão encaminhados ao Ministério Público para providências.
