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Fórum debate emissão de ASO, utilização de agrotóxicos e impacto do e-social na rotina médica

agroO IV Fórum de Medicina do Trabalho do Conselho Federal de Medicina abriu a tarde desta sexta-feira (12) apresentando os trabalhos realizados pelas Câmaras Técnicas de Medicina do Trabalho dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

Questões atuais que permeiam o exercício da especialidade, como os riscos relacionados à emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) expostos por Carlos Magno Dalapicola – membro da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho (CTMT) do CFM. O ASO, documento rotineiramente feito em todo o país, deve ser registrado em prontuário médico e emitido exclusivamente por profissional médico.

Documentação referente a riscos ausentes ou existentes, solicitação de exames para aferição da qualidade de vida, definição de apto ou inapto – não existindo a designação de profissional apto com ressalvas. Informações simples e necessárias como essa foram apresentadas e esclarecidas durante a terceira mesa-redonda.

e-social – O impacto do e-social nas rotinas da saúde e da segurança do trabalho foi o tema abordado por Dante Jose Lago, gerente de saúde, segurança e meio ambiente da Volvo do Brasil. Sistema implantado pelo Governo Federal, o e-social fornece ao governo informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias cadastradas pelas empresas.

De acordo com Dante Lago, o e-social é uma nova versão de registro digital dos eventos contemplados pelas leis trabalhistas. No e-social, não é possível, por exemplo, fazer o ASO em data posterior à contratação do empregado e na tabela S-2220 há o monitoramento da saúde e da segurança do trabalhador através do registro de informações padronizadas pelo sistema.

“A divergência dos dados dos trabalhadores na base do governo é de 30% e o impacto do e-social para o médico do trabalho está na necessidade de estudo da legislação implementada, tendo cuidado intenso na emissão de informações sob sua responsabilidades. Há a necessidade de alinhamento total com a empresa ou com seus prepostos”, explicou Lago.

O Parecer CFM 17/2015 também traz orientações sobre atuação médica no preenchimento do e-social e pode ser acessado no link a seguir: http://goo.gl/5oGr5O

Produtos tóxicos – O consumo de agrotóxicos químicos no Brasil, como aqueles identificados com característica carcinogênica provável em humanos pela Agência Internacional de Pesquisa para o Câncer (IARC), foi abordado pelo médico Dirceu Francisco Rodrigues – também membro da CTMT do CFM. Rodrigues apresentou dados sobre os produtos agrícolas e, de forma exemplificativa, informou que, em 2015, 80% de todo morango e pepino consumidos, assim como 67% da cenoura estavam contaminados.

O uso do inseticida Malathion para combate do mosquito Aedes Aegypti também foi tema de debate. Segundo Dirceu Rodrigues, o produto “é absorvido por todas as vias humanas conhecidas e é um provável cancerígeno. O desenvolvimento ambiental, social, cultural e economicamente sustentável são primordiais. E a proibição de pulverização aérea de produtos tóxicos é necessária. O controle químico de endemias só devem ser utilizados em ultimo caso, quando houver risco eminente de epidemia e atendendo a todas as normas de segurança”, concluiu.

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