A sociedade se depara com diversas situações em que o psiquiatra frequentemente é convocado para dar pareceres, como por exemplo: se determinadas ações e atitudes quando realizadas por alguém que sofre de um transtorno mental pode ter validade, se determinado crime ocorreu em decorrência de perda do juízo mental; ou ainda, se doentes mentais devem responder por crimes da mesma maneira que indivíduos criminosos que não sofrem de transtornos mentais.
Estas e outras questões serão debatidas no I Simpósio de Psiquiatria Forense, que ocorrerá nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, no Salão Nobre da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu. As inscrições estão abertas.
Segundo a psiquiatra Erica Camargo, coordenadora do evento, “a psiquiatria forense não apenas lida com o funcionamento mental das pessoas em seu entendimento da lei como também auxilia na reflexão de decisões políticas e sociais que acabam por auxiliar nas normas cabíveis a saúde mental das pessoas”.
Ela complementa: “direitos dos deficientes, política de saúde mental no país, internação compulsória para dependentes químicos, legalização ou não das drogas, entre outros, são temas que estão em constante debate e confirmam que a inter-relação entre psiquiatria e sociedade é contínua”.
A psiquiatria forense não atua apenas na área criminal do direito. Ela pode auxiliar também nas áreas trabalhista, previdenciária e civil, comenta a professora.
A programação irá abordar vários temas de relevância social como, quando crimes cometidos por aqueles que não tem pleno entendimento do ato cometido são inimputáveis, até a necessidade de solicitação pela justiça da avaliação da capacidade civil de um indivíduo (capacidade de adquirir direitos e obrigações por conta própria), entre outros.
O Simpósio traz a presença do psiquiatra forense Daniel Martins Barros, professor do departamento de psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP, que também é coordenador médico do Núcleo de Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria do HC-FMUSP.
Também haverá a participação do juiz federal da primeira vara de Botucatu, Mauro Sales de Ferreira Leite, que comentará as necessidades da atuação do psiquiatra na Justiça e o que esperam os operadores de direito dos laudos médicos em geral.
As inscrições para o encontro já estão abertas e têm como foco os profissionais operadores do direito (juízes, advogados, promotores), psicólogos que atuam na justiça, médicos psiquiatras forenses e médicos peritos em geral. O evento também esta destinado a estudantes de Medicina, Psicologia e Direito.
Inscrições pelo link www.inscricoes.fmb.unesp.br/hcfmb/
Veja programação abaixo:
Sexta-feira, dia 30:
17h00 – Mesa de abertura
17h30-18h10 – Prof. Dr. Daniel Martins de Barros
Palestra: Psiquiatria e Sociedade
18h10-18h50 – Leika Garcia Sumi
Palestra: Simulações
18h50-19h20 – Coffee Break
19h20-20h00 – Rafel Freire
Palestra: Transtorno do Impulso e Psiquiatria Forense
20h00-20h40 – Gustavo Bonini Castellana
Palestra: Transtornos da Personalidade
20h40-21h00 – Encerramento
Sábado, dia 1º:
8h30-9h00 – Abertura
9h00-9h40 – Rafael Bernardon Ribeiro
Palestra: Perspectivas e Projetos para a Organização do Sistema Psiquiátrico Forense
9h40-10h20 – Quirino Cordeiro
Palestra: Imputabilidade
10h20-10h50 – Coffee Break
10h50-11h30 – Rafael Dias Lopes
Palestra: Discussão sobre a Lei 10.216/2001
11h30-12h00 – Mesa Redonda
12h00-14h00 – Almoço
14h00-14h40 – Hélio Lauar de Barros
Palestra: Estatuto da Pessoa com Deficiência – Visão Crítica
14h40-15h20 – Mauro S. Ferreira Leite
Palestra: O que os juízes esperam dos laudos psiquiátricos?
15h20-15h50 – Coffee Break
15h50-16h30 – Hélio Lauar de Barros
Palestra: Avaliação da Capacidade Civil
16h30-17h00 – Mesa Redonda e Encerramento
Fonte: Unesp – Universidade Estadual Paulista