Os presidentes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Dubeux, e do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), Alfredo Gaspar, se reuniram na tarde desta segunda-feira (26/06) na sede do CRO – na Madalena – para estreitar as relações entre as entidades e discutir ações conjuntas. Durante a reunião que contou ainda com a presença do coordenador de fiscalização do CRO, Carlos Eduardo Coutinho, o conselheiro Eduardo Ayrton e da presidente da comissão de fiscalização, Paloma Genu, se discutiu a publicidade profissional, exercício ilegal das profissões, atuação das entidades e, ao final, ficou combinada uma reunião entre os conselhos e o Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Saúde.
Sobre a publicidade profissional que gerou, no ano passado, 153 Termos de Ajustamento de Conduta no CRO e atualmente cerca de 80% dos processos são relacionados ao tema o presidente do Cremepe citou o Manual de Ética para Publicidade Médica que oferece as principais regras para a formulação de uma publicidade médica, baseada no Código de Ética Médica e na Resolução nº 1.036/1980 do CFM, e tem como objetivo facilitar o contato dos médicos e dos profissionais envolvidos em campanhas publicitárias com a legislação referente ao assunto. De acordo com Dubeux, a publicidade ilegal é a segunda maior causa de demanda no Cremepe e para estes casos há três conselheiros exclusivos.
Outro tema que inquieta as entidades são os casos de exercício ilegal da profissão, inclusive saiu a proposta do CRO da criação de uma delegacia ou uma divisão específica para o combate a crimes de saúde. O pleito será levado ao Ministério Público de Pernambuco.
DADOS – Atualmente, o Conselho de Odontologia tem cerca de 12 mil odontólogos registrados e 13 universidades que formam uma média de 1340 profissionais por ano no Estado. Enquanto o Cremepe forma, hoje, 600 médicos sem contar com as universidades recém abertas que ainda não formaram turma, tendo um total de 26 mil médicos registrados na instituição com 20 mil ativos.
