CRO-PE, Cremepe e CRF-PE discutiram a criação de unidade especializada em repreensão de crimes contra saúde pública com o Ministério Público de Pernambuco
Na tarde da segunda-feira, 10, dando continuidade aos encontros entre os Conselhos Regionais em busca de parceria diante da proposta da criação de Departamento/Delegacia de repreensão aos crimes contra Saúde Pública, o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe) e o Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) estiveram reunidos com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) discutindo o risco que a atuação ilegal oferece à saúde pública.
Estiveram presentes na reunião o Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (CAOP-SAÚDE), Promotor de Justiça Édipo Soares Cavalcante Filho, Alfredo de Aquino Gaspar Júnior (Presidente CRO-PE), Eduardo Ayrton (Conselheiro CRO-PE), André Dubeux (Presidente Cremepe) e Jorge Luís (Procurador do CRF-PE).
Assim como nos encontros anteriores, a reunião abordou a grande demanda de denúncias de exercício ilegal que Conselhos de Classe têm recebido, as limitações das ações desenvolvidas pelas fiscalizações nestes casos específicos, o risco que esse tipo de atuação ilegal oferece à saúde pública e a possibilidade de viabilização de unidade especializada junto aos órgãos competentes para apuração e recebimento destas denúncias dos órgãos fiscalizatórios.
Durante a discussão, o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor também foi levantado como uma possibilidade. Uma nova reunião com Coordenadora do CAOP – Defesa do Consumidor, Promotora de Justiça Liliane da Fonseca Lima Rocha, acontecerá no início de agosto para dar seguimento as ações.
“Essa articulação entre Entidades é muito importante, pois fortalece a busca pela solução permanente para a questão do exercício ilegal da profissão. O CRO-PE, mesmo não tendo competência para fiscalização de atividades ilegais, vem tentando buscar formas de solucionar a grande demanda de denúncias de exercício ilegal que recebemos. Entendemos que é um problema que põe em risco o conceito da profissão de Cirurgião-Dentista, bem como a saúde da população assistida”, comentou Alfredo Gaspar Júnior.
