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II Jornada de Direito Médico e da Saúde Unicap

Coordenação: Prof. Vinicius Calado e Profa. Maria Rita Holanda

Promoção: Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, Escola Superior da Advocacia – ESA/PE, Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, Comissão de Direito e Saúde – CDS da OAB/PE, IBDFAM/PE e Grupo de Pesquisa Direito Civil e Ação da UNICAP.

Datas: 11 e 12 de setembro de 2018

Local: UNICAP, Auditório G2

Horários:

Manhã – Das 9h às 12h

Noite – Das 18h45min às 21h45min

Inscrições: gratuitas pelo site da ESA – http://www.esape.com.br/cursos/

Objetivo: debater questões contemporâneas pertinentes aos dilemas bioéticos atuais, bem como sobre a judicialização da saúde.

Estrutura: o evento contará com palestras e painéis temático em dois dias, divididos em quatro momentos (1º dia, turnos manhã e noite; 2º dia, turnos manhã e noite).

Público alvo: operadores do direito, profissionais de saúde, demais profissionais de áreas afins, além de estudantes.

DIA 1 – MANHÃ – 11 de setembro de 2018

8h30min às 8h45min – Credenciamento

8h45min às 9h – Abertura

Mesa de honra: CCJ, ESMAPE, IBDFAM/PE, ESA/CDS/OAB-PE

9h – Palestra:  Repercussões jurídico-sociais das regras de deontologia médica

Presidente da Mesa: Profa. Dra. Cynthia Suassuna, coordenadora do Curso de Direito da Unicap

Palestrante: Prof. Dr. Paulo Luiz Neto Lobo, advogado, professor e Doutor em Direito.

Debates (9h40min às 10h)

10h às 10h20min – Lançamento das obras e sessão de autógrafos com o Prof. Paulo Lobo.

10h20 às 11h40min – Painel:     Bioética e Direito

Presidente da Mesa/Mediador (5 min):  Profa. Dra. Fabíola Lobo, advogada, professora e Doutora em Direito.

Debatedor (15 min): Dra. Helena Carneiro Leão. Médica. Conselheira do CREMEPE e Presidente da Escola Superior de Ética Médica – ESEM.

Painelistas (20min cada)

Painelista 1: Maria Rita Holanda, advogada, doutora em Direito, professora da Unicap.

Painelista 2: Catarina Oliveira, advogada, doutora em Direito, professora da Unicap.

Painelista 3: Luciana Brasileiro, advogada, doutoranda em Direito, professora universitária.

Debates (11h40min às 12h)

Considerações finais do painel (12h às 12h10min)

DIA 1 – NOITE – 11 de setembro de 2018

18h45min às 19h – Credenciamento e informes

19h às 20h20min Painel:     Responsabilidade Médica

Presidente da Mesa/Mediadora (5 min):   Profa. Dra. Maria Rita Holanda

Expositor (40 min):  Prof. Sílvio Neves Baptista, advogado, mestre em Direito PUC/SP, professor da Unicap.

Debatedores (10 min cada):  Joaquim Pessoa Guerra Filho, advogado, procurador do CREMEPE, membro da CDS e secretário da CDC da OAB/PE e  José Diógenes C. de Souza Jr, advogado, vice-presidente da CDS da OAB/PE

Debates (20h às 21h20min)

 20h20min às 21h20min – Lançamentos de livros: exposição e debates com os autores

à Autonomia, livre iniciativa e políticas públicas

à Direito Médico e da Saúde

à Teoria Geral dos Contratos

à Pesquisando direito: revisão de literatura e estudos empíricos

DIA 2 – MANHÃ – 12 de setembro de 2018

8h45min às 9h – Credenciamento e informes

9h – Palestra:   Dispensação judicial de medicamentos OFF LABEL

Presidente da Mesa/Mediador (5 min): Dr. Saulo Fabiane, juiz de Direito do TJPE

Palestrante: Des. Jones Figueiredo, Diretor-geral da ESMAPE.

Debatedora: Dra. Ana Cláudia Brandão, juíza de Direito do TJPE.

Debates (9h40min às 10h)

DIA 2 – MANHÃ – 12 de setembro de 2018

10h às 11h20min – Painel: Judicialização da Saúde Suplementar: Excessos dos consumidores ou dos abusos das operadoras?

Presidente da Mesa/Mediador (5 min):  Prof. Vinicius Calado

Debatedor (15min):  Leonardo Cocentino, advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/PE

Painelista 1: Liliane Fonseca da Rocha, Promotora de Justiça, Coordenadora do CAOP Consumidor do MPPE

Painelista 2:  Rômulo Falcão, advogado, secretário da CDS da OAB/PE

Painelista 3: Renê Patriota, médica e advogada, coordenadora executiva da ADUSEPS

Debates (11h20min às 11h50min)

Considerações finais do painel (11h50min às 12h)

DIA 2 – NOITE – 12 de setembro de 2018

18h45min às 19h – Credenciamento e informes

19h – Palestra:   Fornecimento de medicamentos por decisão judicial

Presidente da Mesa/Debatedor:     Prof. Roberto Campos

Palestrante: Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Juiz Federal (JFPE), Mestre em Direito (UFPE), Professor da Faculdade Salesiana do Nordeste (FASNE).

Debates (19h40min às 20h)

20h às 21h10min – Painel:     Judicialização da Saúde Pública

Presidente da Mesa/Mediador: Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, Vice-Diretor da ESMAPE

Painelistas (20min cada)

Painelista 1: Helena Capela (Promotora da Justiça/MPPE)

Painelista 2: Catarina Sá (Procuradora do Estado/PGE)

Debates (21h10min às 21h30min)

Encerramento do evento (21h30min às 21h40min) – Prof. Vinicius Calado e Profa. Maria Rita Holanda