Conselheiros do Cremepe participaram nesta segunda-feira (06/04) de audiência virtual do Ministério Público do Trabalho sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e profissionais de grupo de risco que estão no atendimento aos pacientes com a COVID-19. A audiência foi motivada por denúncia de omissão do Estado nas condutas de prevenção no meio ambiente laboral para tutela da saúde dos trabalhadores no contágio do novo Coronavírus (COVID-19), especialmente, no fornecimento de equipamentos de proteção individual.
Participaram da audiência o vice-presidente e secretário-geral do Cremepe, Maurício Matos e Mário Jorge Lôbo, a conselheira e Diretoria de Perícias do IRH, Helena Carneiro Leão, os diretores do Sindicato dos Médicos – Cláudia Beatriz, presidente, Walber Steffano, vice-presidente e Tadeu Calheiros, secretário Geral – representantes da Secretaria Estadual de Saúde e da Vigilância em Saúde do Estado.
Sobre o risco de exposição dos trabalhadores ao contágio do COVID-19, o Ministério Público do Trabalho editou a Nota Técnica PGT/CODEMAT/CONAP n° 02/2020, indicando, conforme orienta a entidade Americana de Saúde e Segurança Ocupacional (Occupational Safety and Health Administration – OSHA). Além disso, o Cremepe desenvolveu uma ferramenta para que os diretores técnicos informem ao Conselho a disponibilidade dos EPIs para entrar em contato direto com as autoridades sanitárias responsáveis.
