O presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Mário Jorge Lôbo, acompanhado de membros da diretoria da autarquia, participou do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2024, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, nos dias 07 e 08 de março. Além do presidente da autarquia, representaram o Cremepe: Claudia Beatriz (vice-presidente); Carlos Eduardo da Cunha (1º secretário); Fernando de Oliveira (2ºvice-presidente); Agostinho Machado (3º vice-presidente); e os conselheiros: Ana Carolina Tabosa; Luiz Mário Calheiros; Rayssa Mendes e Sérgio Palma.
O evento, que reúne autoridades e especialistas, tem como objetivo debater temas de grande relevância para a medicina no Brasil, colocando em discussão temas de relevância para a autarquia. Além disso, o encontro teve como objetivo desenvolver e alinhar estratégias de ação para o sistema formado pelos conselhos de medicina e pelo movimento médico nacional. Além de ponderar sobre o futuro da profissão no País, durante o I ENCM 2024 haverá uma sessão de reconhecimento ao trabalho já realizado, com homenagens a conselheiros e ex-conselheiros do CFM. São eles: Salomão Rodrigues Filho (GO), Celso Murad (ES) e Jecé Freitas Brandão (BA).
Mercado de trabalho – No primeiro dia de atividades, os participantes acompanharam a conferência “O futuro da economia no Brasil: impactos no mercado de trabalho”, organizada pelo mestre em Direito Público, Marcelo Guaranys. Em seguida, os conselheiros participaram de mesa-redonda para discutir sobre a realidade das escolas médicas no Brasil e propostas de contenção de danos, bem como o panorama de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre avaliação dos estudantes de medicina.
No mesmo dia, houve uma avaliação das mudanças e novos questionamentos sobre o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), além do lançamento do novo Manual de Publicidade Médica, produzido pelo CFM, que trouxe uma série de informações sobre o tema. O livro trouxe na íntegra da Resolução CFM nº 2.336/2023, que estabelece os critérios de divulgação de assuntos médicos, um conjunto de exemplos com a aplicação prática da norma e um índice remissivo que facilita a busca de conteúdos.
Planos de saúde – No segundo dia, a programação foi iniciada com a Conferência Magna que tratou de uma proposta de equilíbrio financeiro para operadoras de planos de saúde, médicos credenciados, unidades de saúde e usuários. A convidada do CFM foi a Doutora em Direito, Sandra Krieger Gonçalves.
Em seguida, foram organizados debates sobre o desequilíbrio da relação entre operadoras de planos de saúde e médicos. O I ENCM 2024 também foi palco para debates sobre a composição, funcionamento e projetos da rede conselhal, e trouxe também um debate sobre o Ato Médico, discutindo a legislação vigente e atuação no âmbito da justiça.
