Atendimentos com acupuntura, homeopatia e fitoterapia na rede pública avançam timidamente desde 1988. Parte da classe médica combate com veemência o uso crescente de métodos não-convencionais
Imagine entrar em um consultório médico da rede pública onde o paciente é observado minuciosamente e, depois de um longo relato sobre o que o acomete, receber uma prescrição nada convencional. Apesar de pouco comum, o tratamento com acupuntura, homeopatia e medicamentos fitoterápicos está institucionalizado no sistema de saúde brasileiro desde a Constituição de 1988. Mas, passados 20 anos, a oferta do serviço pouco avançou. Dos 5.564 municípios do país, apenas 800 oferecem uma dessas práticas nos hospitais públicos. Além da dificuldade de orçamento e vontade política dos gestores, a implantação do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) bate de frente com os médicos, contrários ao exercício das especialidades por outros profissionais de saúde – a acupuntura, por exemplo, não precisa ser ministrada por um médico.
“O problema está disseminado inclusive no aparelho formador: faculdades de medicina, nas sociedades médicas, mas acho que esse preconceito começa cada vez mais a se quebrar. Inclusive entre os jovens médicos que estão se formando. Há um movimento no sentido de uma especialização em homeopatia, acupuntura e fitoterapia”, avalia o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. De acordo com Temporão, alguns anos atrás a acupuntura costumava ser vista com um certo ceticismo e hoje tornou-se respeitada praticamente por todas as especialidades. Segundo o ministério, o Brasil é um dos poucos países do mundo que tem política nacional de práticas alternativas complementares descentralizada, financiada com recursos públicos. “No ano passado, houve mais de 700 mil consultas de homeopatia e acupuntura. A intenção é ampliar cada vez mais o acesso das pessoas a essas práticas”, observa.
Este mês, a regulamentação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC), que permite a realização de tratamentos alternativos pelo SUS, completa dois anos. “Nossa biodiversidade abre um campo extremamente promissor para o uso da fitoterapia como mais um elemento coadjuvante dentro do sistema público”, afirma Temporão.
Apenas dois fitoterápicos – xarope de guaco e espinheira santa – constam na lista de medicamentos oferecidos pela atenção básica, apesar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter mais de 500 fitoterápicos registrados no Brasil. “É preciso ter a comprovação científica das propriedades do composto para evitar efeitos colaterais”, pondera a coordenadora da Política de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde, Carmem De Simoni.
Pressão contrária
A pressão contra as Práticas Integrativas e Complementares, segundo a coordenadora da política, vem de corporações de profissionais como os médicos. A bronca é contra uma portaria do Ministério da Saúde, de 2006, que liberou a acupuntura como procedimento que pode ser exercido por qualquer profissional de saúde que esteja devidamente regulamentado. O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou na Justiça questionando a competência do ministério para prever acupuntura em categorias não médicas. “Além do risco de lesão, a questão esbarra no diagnóstico, ato exclusivo do médico, fora a odontologia”, prega o conselheiro do CFM Dardeg Aleixo.
O médico acupunturista Fernando Genschon, integrante do Conselho Regional de Medicina de Brasília, acredita que o ministério “extrapolou” a sua competência e exemplifica: “O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no nosso entender de uma maneira oportunista de mercado, resolveu que a acupuntura é especialidade do farmacêutico. O farmacêutico é um profissional fundamental na equipe de saúde, mas cada um tem a sua tarefa, preparação, regulamentação e autorização legal”, destaca. O vice-presidente do CFF, Amílson Álvares, rebate: “Os médicos querem exclusividade, mas a linha homeopática e a acupuntura nunca foram feitas só por médicos. A resolução do conselho diz que o farmacêutico tem de se especializar na prática antes de exercê-la”.
Os médicos consideram uma concorrência desleal em comparação com a formação a que são submetidos – seis anos de graduação e mais dois de residência. Genschow sabe, porém, que a luta dos médicos contra a utilização de métodos como a acupuntura por pessoas sem a habilitação formal em saúde é inglória. “É uma situação constrangedora, porque até o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) vai”, lamenta Genschow. Ele faz uma referência ao episódio em que, em 2003, o presidente Lula tratou de dores provocadas por bursite nos ombros com o acupunturista Gu Hanghu. Ele é médico tradicional chinês, formado, mas sem a revalidação do diploma no Brasil.
Tratamentos diferenciados
Medicina antroposófica – Uso de medicamentos baseados na homeopatia, na fitoterapia
Acupuntura – Tratamento com agulhas típico da medicina tradicional chinesa
Homeopatia – De caráter holístico, tem como fundamento considerar sempre a totalidade do doente
Fitoterapia – Tratamento à base de medicamentos feitos a partir de plantas medicinais
Ventosas e eletroestimulação – Medidas complementares baseadas na medicina tradicional chinesa
Em busca de visibilidade
Em doses homeopáticas, os pacientes que recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS) têm procurado se tratar com terapias alternativas e medicamentos naturais. Segundo dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, em 2007, foram realizadas 385.950 consultas em acupuntura e 312.533 consultas em homeopatia no Brasil. Desde a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC), em 2006, foram registrados cerca de 700 mil atendimentos nas duas áreas, mas o incremento do atendimento alternativo na rede pública de saúde depende também dos gestores estaduais e municipais.
“Essa política atual (do Ministério da Saúde) pode dar mais visibilidade para que possa se destinar recursos públicos para essas práticas também”, observa o médico acupunturista Fernando Genschow. Supervisor da residência médica em acupuntura no Distrito Federal, Genschow lembra que o atendimento em Brasília existe há 19 anos. Das seis residências médicas em acupuntura no Brasil, uma está no Hospital de Base.
“Já tivemos concurso público em 2002 e 2005. Hoje, temos homeopatas e acupunturistas concursados e material descartável. Tem muito município que precisa reesterelizar o material. Em comparação com o restante do país estamos muito bem, mas temos muito a avançar”, afirma Fernando. Em relação a fitoterápicos, a Secretaria de Saúde do DF oferece12 medicamentos.
Uma das iniciativas mais recentes é da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, que implantou um Centro de Referência em Tratamento Natural para atuar no serviço ambulatorial. O tratamento de saúde diferenciado foi apresentado pelo diretor da instituição, Elziwaldo Lobo Monteiro, no 1º Seminário de Práticas Integrativas e Complementares, realizado em Brasília. “Estamos em busca de qualidade de vida e aliar tratamentos é fundamental”, afirmou.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Fonte: Correio Braziliense.
Reportagem: Hércules Barros.
