Dermatologistas, advogados, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério Público e da indústria estiveram reunidos nesta terça-feira (10), no Conselho Federal de Medicina (CFM), para o I Fórum de Dermatologia da autarquia. O encontro discutiu de forma ampla os diversos fatores que afetam os profissionais da especialidade.
Na abertura, o presidente do CFM, Carlos Vital, chamou a atenção para a amplitude de temas tratados no evento. “Este fórum tem uma programação que mescla de maneira harmoniosa questões científicas, e também aspectos jurídicos, de vigilância e de regulação, visto que a dermatologia tem sido uma área bastante atingida pela atuação de outras profissões”, analisa o presidente.
Além da dificuldade na definição de competências na atividade, a dermatologia enfrenta questionamentos éticos e jurídicos sobre os resultados de procedimentos, aponta o coordenador da Câmara Técnica de Dermatologia do CFM, José Fernando Maia Vinagre. “As pessoas, quando procuram um tratamento estético, buscam um resultado bom, mas nem sempre isso acontece porque qualquer procedimento médico pode ter um resultado adverso”.
Também corregedor do Conselho, Vinagre destaca artigo do Código de Ética Médica, no capítulo que trata sobre a relação com pacientes e seus familiares. A norma veda “ao médico deixar de utilizar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento a seu alcance em favor do paciente”. Mas o coordenador pondera: “pode acontecer de o paciente não ter o resultado esperado. A medicina é uma ciência de meios e não de fins. É necessário que ele seja informado e esclarecido sobre qualquer procedimento dermatológico a que será submetido”, analisa o corregedor.
Procedimentos invasivos – A primeira conferência do fórum tratou sobre procedimentos invasivos, riscos e complicações, apresentada pela dermatologista Luciana Conrado, representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia. A médica abordou novas tecnologias e apresentou imagens de complicações causadas por procedimentos, como a aplicação da proteína botulínica e radiofrequência, entre outros exemplos.
Também foram tratados temas como a interface com outros profissionais da área de saúde, resoluções e demandas judiciais, com apresentação do assessor jurídico do CFM, Alejandro Bullón. Já o promotor de Justiça do Ministério Públco do Distrito Federal e territórios, Jairo Bisol, analisou a situação crítica da saúde pública a falta de compromisso dos governos com o SUS, e o advogado penalista Sebástian Mello abordou o tema da responsabilidade do dano causado.
O Fórum contou com a participação da Anvisa, que abordou a regulamentação dos serviços que usam equipamentos na área cosmiátrica, e a apresentação foi feita pelo gerente Diogo Penha Soares.
No período vespertino, o evento abordou temas mais específicos da especialidade de dermatologia, tais como “Os Desafios e Rumos da Especialidade”, apresentado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Gabriel Gontijo, seguido do tema “A importância do diagnóstico nosológico e diferencial dos procedimentos dermatológicos”, proferida por Sérgio Palma, membro da Câmara Técnica de Dermatologia do CFM.
Foram ainda abordados temas como a biossegurança na utilização de tecnologias usadas na dermatologia, feita por Roberto Matos, membro da SBD, a classificação das diversas tecnologias empregadas na especialidade, proferida pelo engenheiro André Tanaka, e finalizando o fórum, foi proferida palestra sobre regulação de profissionais de saúde no Brasil, apresentada pelo especialista em Direito, Fernando Aith.
O fórum se encerrou com a elaboração de documento com as propostas apresentadas.
